MBFT

Tipificação do Enquadramento

Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo.

Quando Autuar

• 1. Veículo que não manter distância frontal ou lateral, entre o seu veículo e os demais ou se aproxima do bordo da pista, colocando em risco a segurança do trânsito, considerando no momento a velocidade, as condições climáticas, do local e/ou do veículo.
• 2. Motocicletas, motonetas e ciclomotores transitando entre veículos de filas adjacentes; ou entre os veículos e a calçada; ou entre veículos e o bordo da pista, estando os outros veículos em movimento ou imobilizados, colocando em risco a segurança do trânsito.

Quando NÃO Autuar

• 1. Motocicletas, motonetas e ciclomotores transitando entre faixas de circulação de mesmo sentido, em baixa velocidade, quanto o trânsito estiver lento ou parado, desde que este movimento não esteja colocando em risco a segurança do trânsito.
• 2. Veículo que passar ou ultrapassar bicicleta sem guardar distância regulamentada, utilizar enquadramento específico: 589-40, art. 201.
• 3. Veículo que transitar pela contramão, utilizar enquadramento específico: 572-00 ou 573-80, art. 186.
• 4. Veículo que forçar passagem entre veículos que transitando em sentido opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro, utilizar enquadramento específico: 579-70, art. 191.
• 5. Veículo que ultrapassar pela contramão outro veículo, utilizar enquadramento específico: 592-41 a 596-70, art. 203, I a V.

Definições e Procedimentos

• 1. Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: [...] II - o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.
• 2.1. Para avaliar se a distância é segura, considerar as condições que propiciam acidentes, como por exemplo: pista molhada, neblina;
• 2.2. Para avaliar se a distância é segura, considerar as condições que propiciam acidentes, como por exemplo: volume de tráfego;
• 2.3. Para avaliar se a distância é segura, considerar as condições que propiciam acidentes, como por exemplo: geometria da via;
• 2.4. Para avaliar se a distância é segura, considerar as condições que propiciam acidentes, como por exemplo: velocidade dos veículos;
• 2.5. Para avaliar se a distância é segura, considerar as condições que propiciam acidentes, como por exemplo: largura das faixas de trânsito;
• 2.6. Para avaliar se a distância é segura, considerar as condições que propiciam acidentes, como por exemplo: dimensões dos veículos.

Exemplos e Observações (AIT)

• 1. Pista molhada, veículo transitando sem manter distância segura em relação ao outro veículo.
• 2. Motocicleta fazendo zigue-zague, entre veículos que transitam lentamente em virtude de engarrafamento.
• 3. Motocicleta circulava junto a outro veículo, na mesma faixa, com risco de colisão.
• 4. O veículo não manteve distância de segurança, esbarrando no retrovisor de outro veículo.
• 5. A motocicleta transitava entre as faixas em alta velocidade não mantendo distância segura em relação aos outros veículos, com risco de colisão.

Informações Complementares