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Tipificação do Enquadramento

Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem.

Quando Autuar

• 1. Veículo que ao realizar ultrapassagem, mesmo em local permitido, força a passagem entre veículos que estejam circulando em sentidos opostos e próximos a passar um pelo outro.
• 2. Veículo que ao iniciar a operação de ultrapassagem, mesmo em local permitido, força a passagem entre veículos que estejam circulando em sentidos opostos e próximos a passar um pelo outro, mesmo que não complete a manobra de ultrapassagem.

Quando NÃO Autuar

• 1. Quando o veículo fizer ultrapassagem proibida e não forçar a passagem entre dois outros veículos, utilizar enquadramento específico.

Definições e Procedimentos

• 1. Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: [...] X - todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que: [...]
• - c) a faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário.
• 2. FORÇAR PASSAGEM -veículo que ao realizar ou tentar realizar ultrapassagem, mesmo em local permitido, força a passagem entre veículos que estejam circulando em sentidos opostos e próximos a passar um pelo outro, gerando situação de risco (saída de qualquer dos veículos para o acostamento, para outra faixa, diminuição de velocidade, entre outras situações).
• 3. Esta infração poderá se dar de forma concomitante às infrações relativas às ultrapassagens proibidas, previstas no Art. 203.

Exemplos e Observações (AIT)

• 1. O veículo que transitava no sentido oposto precisou frear para não causar acidente.
• 2. O veículo que transitava em sentido contrário foi obrigado a sair para o acostamento.
• 3. O veículo que transitava no mesmo sentido, obrigou-se a diminuir a velocidade e sair para o acostamento.
• 4. Os três veículos passaram uns pelos outros ocupando toda a pista de rolamento à curta distância.

Informações Complementares