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Tipificação do Enquadramento

Ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente.

Quando Autuar

• 1. Veículo que ultrapassa pela contramão, em aclive ou declive, sem visibilidade suficiente, havendo ou não sinalização.

Quando NÃO Autuar

• 1. Veículo que transita pela contramão de direção em via com duplo sentido de circulação, utilizar enquadramento específico: 572-00, art. 186, I.
• 2. Veículo que ultrapassa pela contramão nas curvas sem visibilidade suficiente, utilizar enquadramento específico: 592-41, art. 203, I.
• 3. Veículo que ultrapassa pela contramão nas faixas de pedestre, utilizar enquadramento específico: 593-20, art. 203, II.
• 4. Veículo que ultrapassa pela contramão outro veículo nas pontes, viadutos ou túneis, utilizar enquadramento específico: art. 230, III.
• 5. Veículo que ultrapassa em local sinalizado com linha de divisão de fluxos opostos, contínua amarela, utilizar enquadramento específico: 596-70, art. 203, V.

Definições e Procedimentos

• 1. A existência da placa R-7 caracteriza que a visibilidade não é suficiente para realizar a ultrapassagem.
• 2. ACLIVE - inclinação de terreno um tanto acentuada, em sentido ascendente.
• 3. DECLIVE - inclinação de terreno um tanto acentuada, em sentido descendente.
• 4. ULTRAPASSAGEM - movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade e na mesma faixa de tráfego, necessitando sair e retornar à faixa de origem.
• 5. FORÇAR PASSAGEM - veículo que ao realizar ou tentar realizar ultrapassagem, força a passagem entre dois outros veículos que estejam circulando em sentidos opostos e próximos a passar um pelo outro, gerando situação de risco (saída de qualquer dos veículos para o acostamento e/ou para outra faixa, etc).
• 6. Art. 32 - O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.
• 7. Se o condutor forçar passagem entre veículos, autuar também pela infração prevista no art. 191, 579-70.

Exemplos e Observações (AIT)

• 1. O veículo ultrapassou, pela contramão, em aclive.
• 2. O veículo ultrapassou, pela contramão, em declive.

Informações Complementares