MBFT

Tipificação do Enquadramento

Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Quando Autuar

• 1. Condutor dirigindo veículo, inclusive, motocicleta, motoneta e ciclomotor, usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais de comando.

Quando NÃO Autuar

• 1. Condutor dirigindo veículo sem utilizar calçados (descalço).

Definições e Procedimentos

• 1. CALÇADO QUE NÃO SE FIRME NOS PÉS: é o que não possui formato que envolva o calcanhar, como chinelos e sandálias sem alças traseiras.
• 2. CALÇADO QUE COMPROMETA A UTILIZAÇÃO DOS PEDAIS: é aquele que, por seu formato, altura ou composição, prejudique a perfeita utilização dos comandos, a exemplo de calçados com saltos altos ou tamancos.
• 3. Tratando-se de motocicleta ou similar, é possível constatar a infração sem a abordagem do veículo.

Exemplos e Observações (AIT)

• 1. Condutor conduzindo o veículo com chinelo sem as alças traseiras.
• 2. Condutora conduzindo o veículo com sapato feminino do tipo plataforma.
• 3. Condutora conduzindo motocicleta com calçado feminino do tipo salto alto.

Informações Complementares