MBFT

Tipificação do Enquadramento

Executar operação de retorno passando por cima de calçada, passeio, ilhas, ajardinamento ou canteiros de divisões de pista de rolamento, refúgios e faixas de pedestres e nas de veículos não motorizados.

Quando Autuar

• 1. Movimento de retorno passando por cima de canteiro central ou divisores de pista rolamento, mesmo que fictícios.

Quando NÃO Autuar

• 1. Qualquer movimento que não seja o de retorno, utilizar enquadramento específico: art. 193.
• 2. Veículo transita transitar em canteiro central ou divisores de pista de rolamento, utilizar enquadramento específico: 581-94, art. 193.

Definições e Procedimentos

• 1. RETORNO: movimento de inversão total de sentido da direção original de veículos.
• 2. CANTEIRO CENTRAL: obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias (canteiro fictício).
• 3. Art. 39. Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas.

Exemplos e Observações (AIT)

• 1. Condutor executou operação de retorno passando sobre o canteiro central.
• 2. Condutor executou operação de retorno passando sobre os divisores de pista de rolamento.
• 3. Condutor executou operação de retorno passando sobre canteiro central fictício.

Informações Complementares

1. Desenho ilustrativo:

Ilustrações