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Tipificação do Enquadramento

Quando o veículo estiver em movimento, deixar de conservá-lo nas faixas da direita, os veículos lentos e de maior porte.

Quando Autuar

• 1. Veículo lento que não se mantém nas faixas à direita.
• 2. Ônibus, caminhão ou veículo de grande porte que não se mantém nas faixas da direita, em local não sinalizado com placa R- 27.

Quando NÃO Autuar

• 1. Faixa da direita regulamentada para determinado tipo de veículo, onde não se enquadre.
• 2. Veículo que trafega na faixa da esquerda para ingressar à esquerda.
• 3. Em local sinalizado com R-27, utilizar enquadramento específico: 570-30, art. 185, I.
• 4. Quando utilizado sistema automático não metrológico, para os veículos elencados no inciso VII, do art. 29 do CTB, desde que caracterizados externamente por pintura ou plotagem.

Definições e Procedimentos

• 1. VEÍCULO LENTO - veículo automotor que está transitando com velocidade anormalmente reduzida em relação a outro veículo.
• 2. VEÍCULO DE GRANDE PORTE - veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total máximo superior a dez mil quilogramas e de passageiros, superior a vinte passageiros.
• 3. CAMINHÃO - veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total superior a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas), podendo tracionar ou arrastar outro veículo, respeitada a capacidade máxima de tração.
• 4. ÔNIBUS - veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para mais de vinte passageiros, ainda que, em virtude de adaptações com vista à maior comodidade destes, transporte número menor.
• 5. PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.
• 6. FAIXAS DE TRÂNSITO - qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou não por marcas viárias longitudinais, que tenham uma largura suficiente para permitir a circulação de veículos automotores.
• 7.1. Para pista com mais de duas faixas no mesmo sentido: com três faixas, autuar apenas na extrema esquerda;
• 7.2. Para pista com mais de duas faixas no mesmo sentido: com quatro ou cinco faixas, autuar apenas nas duas da extrema esquerda;
• 7.3. Para pista com mais de duas faixas no mesmo sentido: com seis ou mais faixas, autuar apenas nas três da extrema esquerda;
• 7.4. Para pista com mais de duas faixas no mesmo sentido: nas vias com faixas exclusivas para algum tipo de veículo esta deverá ser descontada.

Exemplos e Observações (AIT)

• 1. A motocicleta trafegava, de forma lenta, pela faixa da esquerda, sem ingressar nessa direção.
• 2. Veículo lento transitando na faixa da esquerda.
• 3. Caminhão transitando pela faixa mais à esquerda, em local com três faixas de circulação.

Informações Complementares