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Tipificação do Enquadramento

Deixar de sinalizar a via, de forma a prevenir os demais condutores e, à noite, não manter acesas as luzes externas ou omitir-se quanto a providências necessárias para tornar visível o local, quando tiver de remover o veículo da pista de rolamento ou permanecer no acostamento.

Quando Autuar

• 1. Condutor de veículo que, em situação de emergência, deixar de acionar, de imediato, as luzes de advertência (pisca-alerta).
• 2. Condutor de veículo que, em situação de emergência, deixar de providenciar a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar, perpendicularmente ao eixo da via, e em condição de boa visibilidade, à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo.
• 3. Condutor de veículo que, em situação de emergência, deixar de, à noite, não acionar, também, ao menos as luzes de posição do veículo.

Quando NÃO Autuar

• 1. Condutor que deixar de retirar qualquer objeto que tenha sido utilizado para a sinalização temporária da via, utilizar enquadramento específico: 647-50, art. 226.

Definições e Procedimentos

• 1. VIA - superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.
• 2. ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim.
• 3. PISTA - parte da via normalmente utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.
• 4.1. Em situação de emergência, o condutor do veículo deverá adotar, cumulativamente, as seguintes providências: acionar, de imediato, as luzes de advertência (pisca-alerta);
• 4.2. Em situação de emergência, o condutor do veículo deverá adotar, cumulativamente, as seguintes providências: providenciar a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar, perpendicularmente ao eixo da via, e em condição de boa visibilidade, à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo;
• 4.3. Em situação de emergência, o condutor do veículo deverá adotar, cumulativamente, as seguintes providências: à noite, não acionar, também, ao menos as luzes de posição do veículo.
• 5. O uso de cones com dispositivos retrorrefletivos, nos padrões estabelecidos pela ABNT, supre o uso do dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência (triângulo).
• 6. De forma opcional, o condutor pode utilizar um segundo dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência (triângulo), posicionado à frente do veículo.

Exemplos e Observações (AIT)

• 1. Condutor deixou de acionar o pisca-alerta, veículo com pane mecânica.
• 2. Condutor não acendeu as luzes externas do veículo, à noite, com o veículo imobilizado na via.

Informações Complementares